O projeto objetiva implementar e avaliar o protocolo de desenho universal da aprendizagem para livros didáticos acessíveis na escolarização de alunos público alvo da Educação Especial incluídos em diferentes realidades educacionais. A pesquisa tem sido realizada a partir da parceria entre o Centro de Inovação Tecnológica e Educação Inclusiva (UFRRJ), Observatório de Educação Especial e Inclusão Educacional (UFRRJ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Instituto Rodrigo Mendes e Movimento Down. UNICEF-Brasil.
O projeto integra a pesquisa em rede “ACESSIBILIDADE NO ENSINO SUPERIOR: da análise das políticas públicas educacionais ao desenvolvimento de mídias instrumentais sobre deficiência e inclusão”, aprovado pela CAPES, no Edital Observatório em Educação OBEDUC/CAPES/ONEP edital 49/2010). A pesquisa tem como foco discutir as políticas públicas e as condições de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no Ensino Superior. O projeto está sendo desenvolvido pela FFC/Unesp-Marília – proponente e sede, em colaboração a UFSC-SC e UFJF-MG, constituídas como Núcleos de desenvolvimento de pesquisa. Além dessas instituições conta com a colaboração de outras Universidades como a UFRRJ-RJ, UEM-PR, UEL-PR, UFJF-MG, UFSC-SC, UTP-PR, UNESP-SP (Araraquara, Bauru e Marília), USP/Ribeirão Preto e UFSCar-SP.
O projeto visa acompanhar longitudinalmente a escolarização de alunos com deficiência intelectual e múltipla, a fim de analisar o desenvolvimento desses sujeitos e o papel desempenhado pelo AEE em seis municípios da Baixada Fluminense/RJ. Objetiva, também, realizar um mapeamento da participação desses sujeitos nas avaliações oficiais.
O projeto visa acompanhar longitudinalmente a escolarização de alunos com deficiência intelectual e múltipla, a fim de analisar o desenvolvimento desses sujeitos e o papel desempenhado pelo AEE em seis municípios da Baixada Fluminense/RJ. Objetiva, também, realizar um mapeamento da participação desses sujeitos nas avaliações oficiais, assim como realizar uma cartografia dessas sobre esses sujeitos em municípios da Baixada Fluminense.
Em face das políticas educacionais implantadas a partir de década de 2000, as quais, em sua essência buscam a garantia do acesso, permanência e sucesso de todos os alunos na escola, notadamente na Educação Básica, busca-se no presente projeto direcionar o olhar investigativo para o processo de escolarização de alunos com deficiência intelectual neste nível de ensino. Dados do Ministério da Educação (BRASIL, 2008) indicam que dos 700.824 alunos matriculados em modalidades de Educação Especial 330.794 (aproximadamente 47%) apresentam deficiência intelectual. Esta população apesar de ter garantido o acesso ao ensino regular sofre ainda restrições em relação aos seus processos de escolarização, restrições estas fundamentadas, na maioria das vezes, em uma crença na sua incapacidade de pensamento abstrato e no desconhecimento de suas características de aprendizagem. Em face dessa problemática o presente projeto tem como objetivo analisar as dimensões que envolvem a escolarização de alunos com deficiência intelectual, notadamente as que se referem ao ensino e aprendizagem destes nas classes regulares (educação infantil e ensino fundamental), no atendimento educacional especializado e ao seu consequente desempenho nas avaliações nacionais de rendimento escolar. Trata-se de pesquisa a ser desenvolvida em rede, abrangendo pesquisadores de diversos Programas de Pós-Graduação em Educação. Busca-se não somente investigar processos de ensino e aprendizagem desses sujeitos nas redes municipais de ensino (dos Estados do Rio de Janeiro e de Santa Catarina), como também utilizar as bases de dados disponíveis no INEP, as quais possibilitem analisar a participação e o aproveitamento dos alunos com deficiência intelectual matriculados na rede comum de ensino nas avaliações do SAEB e Prova Brasil.
O objetivo do projeto é contribuir com o processo de formação de professores no que diz respeito ao trabalho com alunos com múltiplas deficiências matriculados no atendimento educacional especializado oferecido na sala de recursos multifuncionais. De forma colaborativa com esses profissionais propomos construir estratégias pedagógicas que favoreçam o processo de ensino e aprendizagem desses alunos. A base teórica do estudo será tomará como base a matriz histórico-cultural inspirada na obra de Vigotski. Ressaltamos que pesquisas envolvendo alunos com múltiplas deficiências são escassas em nosso país. Nessa direção, esse projeto além de contribuir com a formação de professores que atuam no atendimento educacional especializado de uma escola pública da Baixada Fluminense, poderá contribuir com a produção de conhecimento na área de Educação e Educação Especial, particularmente sobre o processo de ensino e aprendizagem de alunos com múltiplas deficiências e as práticas pedagógicas a eles dirigidas.
O objetivo principal desta pesquisa é analisar como as Secretarias Municipais de Educação da Baixada Fluminense vêm implementando e (re)organizando sua estrutura educacional para atender as diretrizes políticas federais de inclusão, no ensino regular, de alunos com necessidades educacionais especiais, em particular a partir do ano de 2003, com o início do programa federal Educação Inclusiva: direito à diversidade. O referido programa integra um conjunto de ações promovidas pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação responsável por disseminar e sustentar a política de educação inclusiva em nosso país. Para o desenvolvimento da pesquisa, adotaremos os seguintes procedimentos: a) coleta de dados primários relativos à estrutura educacional existente nos municípios da região voltada para a escolarização de alunos com necessidades educacionais especiais; b) coleta de dados quantitativos sobre o número de alunos com diferentes necessidades educacionais especiais matriculados e os serviços especializados oferecidos pelas redes públicas; c) entrevistas com gestores da Educação e responsáveis pela Educação Especial nos municípios da região. A partir do cruzamento e da análise dos dados quantitativos e qualitativos coletados, espera-se que a pesquisa contribua para o fortalecimento da área de Educação Especial na Baixada Fluminense e o conhecimento científico sobre a realidade educacional de pessoas com necessidades educacionais especiais matriculadas nas escolas públicas da região.