A Educação Especial no Brasil tem uma trajetória marcada por nomes importantes: Helena Antipoff, em Minas Gerais; Ulisses Pernambucano, em Pernambuco; Ana Maria Poppovic, em São Paulo; Olívia Pereira, no Rio de Janeiro, para citar alguns. No entanto, quantos outros personagens permanecem desconhecidos dos pesquisadores do campo. Quantas iniciativas ainda se escondem nos outros estados da federação. O objetivo deste projeto é mapear pessoas, iniciativas, instituições, práticas da educação especial, estabelecidas em diferentes regiões do Brasil. A retomada desta história neste momento específico, em que o Ministério da Educação propõe mudanças na Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, é ainda mais pertinente. Compreender o papel dessas pessoas em cada época e em cada local, é resgatar a influência destes atores na constituição das políticas públicas, o que contribui para a compreensão do processo de estabelecimento da educação inclusiva no Brasil. Para além das determinações internacionais, é necessário interpretar como estes agentes constituíram práticas e se organizaram em torno da questão da deficiência. Embora seja mais óbvio considerar que o desenvolvimento da ciência no Brasil emana de regiões econômicas mais avançadas, faz-se necessário retomar as experiências locais, suas singularidades e suas inovações. Reunindo pesquisadores de diferentes regiões, a pesquisa pretende, num segundo momento, construir um portal com o material coletado que possa se constituir como acervo para o desenvolvimento de outras pesquisas. A socialização do banco de dados que será constituído com documentos oficiais, cartas, fotos, vídeos, tabelas estatísticas, jornais, revistas, relatórios, dentre outros, será uma referência para os pesquisadores do campo da educação especial. O projeto pretende ainda, reunir pesquisas já em execução dentro de diferentes grupos de pesquisa, criando uma rede de pesquisadores interessados na história da educação especial. Futuramente, a constituição dessa rede permitirá a mobilidade estudantil de alunos da pós-graduação, aumentando a interlocução e a parceria entre os envolvidos. A pesquisa é fruto de uma parceria interinstitucional entre diferentes Universidades Brasileiras (UFMG, UFMS, UFRRJ, UEMS e a UENF-RJ).
No Brasil, desde os anos noventa, os direitos de pessoas com deficiência têm figurado nos debates nacionais e internacionais. Nesse contexto, os princípios da educação inclusiva têm sido incorporados nas diretrizes educacionais brasileiras, mas a sua extensão desde a Educação Infantil até o Ensino Superior foi reconhecida com maior destaque a partir de 2008 mediante a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Abordando a inclusão no ensino superior, este projeto pretende analisar a trajetória de discentes com deficiências no Ensino Superior das universidades públicas localizada na Baixada Fluminense, a saber: UFRRJ e UERJ- Duque De Caxias. A coleta de dados deverá ser realizada por meio de entrevistas semiestruturadas, as quais serão analisadas a partir da perspectiva qualitativa de pesquisa. Também serão analisados documentos institucionais sobre o tema da inclusão no ensino superior.
Segundo o Ministério da Saúde, em 2019 foram notificados 17.041 casos suspeitos de alterações no crescimento e desenvolvimento, possivelmente, relacionadas à infecção pelo vírus Zika e outras etiologias infecciosas registrados. Destes 3.332 (19,6%) foram confirmados e levavam em conta, principalmente, a existência da microcefalia. A região sudeste com 20% do total dos casos e destes 43,7% no Rio de Janeiro, em sua maioria, na Baixada Fluminense. Desde então, a saúde tem ampliado ações e pesquisas envolvendo, principalmente, os primeiros meses de vida das crianças. Em 2020, essas crianças iniciarão sua trajetória escolar na Educação Infantil e, com raras exceções, as redes de ensino, de forma intersetorial, tem propostas para atender às particularidades de desenvolvimento destes. Este projeto multidisciplinar articula pesquisadores de diferentes instituições (UFRRJ, UERJ, PUC-Rio e FIOCRUZ: Ensp e Instituto Fernandes Figueira) para desenvolver estudos e ações intersetoriais entre educação, saúde e assistência social na promoção da escolarização e do desenvolvimento de crianças com a síndrome congênita do zika vírus (SCZV) na Baixada Fluminense. Propomos dois estudos articulados entre si. O primeiro visa acompanhar e analisar os processos de escolarização de crianças com a SCZV em turmas de Educação Infantil da rede pública, a fim de compreender como a política de educação inclusiva tem se estruturado, os tipos de suportes pedagógicos e recursos tecnológicos utilizados pelos professores, assim como o desenvolvimento cognitivo desses sujeitos. O segundo estudo tem como base a metodologia da pesquisa-ação e objetiva construir, implementar e avaliar um programa piloto na Baixada Fluminense que vise educação e cuidado integrais de crianças com SCZV, a partir da análise da proposta de ações intersetoriais colaborativas estabelecidas no cotidiano de atores sociais chave da educação, saúde e serviço social. O projeto se justifica pelo ineditismo da proposta, pela metodologia e pela articulação entre educação e saúde. Nesse sentido, terá impacto científico, assim como impacto social, na medida em que poderá contribuir com a elaboração de políticas públicas e embasar programas focalizados de formação inicial e continuada dos profissionais destas áreas.
O projeto tem o objetivo de analisar propostas de modificações na relação de ensino-aprendizagem, implantadas em diferentes espaços de escolarização para fomento de ações criativas e inovadoras na escolarização de crianças em situações de diversidade, a partir do uso cotidiano de tecnologias de informação e comunicação (TIC). A pesquisa é fruto de uma parceria interinstitucional entre diferentes Universidades Brasileiras (UFMS, UFRRJ, PUC-RJ, UERJ, UFGD, UEPA e a USDB), com a Universidad de Alcalá, da Espanha. A pesquisa é coordenada pela Profa. Dra. Mônica de Carvalho Magalhães Kassar e tem na coordenação adjunta a profa. Dra. Rosália Maria Duarte (PUC-Rio).
Desde 2009 por meio do Observatório de Educação Especial e Inclusão Educacional (ObEE) pesquisamos como ocorre a escolarização de alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas redes de ensino da Baixada Fluminense/RJ. Entre 2009 e 2012, com financiamento do CNPq, analisamos a implementação das políticas federais de inclusão escolar, bem como a forma pela qual o Atendimento Educacional Especializado (AEE) foi oferecido em diferentes municípios da região. Os resultados evidenciaram a adoção de diversas estratégias usadas por essas redes de ensino para enfrentar contradições e dificuldades na implementação de tais políticas, particularmente no que diz respeito a ações voltadas para alunos com deficiência intelectual e múltipla. A partir destes resultados, em 2015, iniciamos um projeto com financiamento da FAPERJ e do CNPq para analisar a escolarização e desenvolvimento de alunos com deficiência intelectual e múltipla no ensino fundamental em sete redes de ensino da Baixada Fluminense. Os resultados mostraram, entre outros aspectos, problemas de acessibilidade física, fragilidades na escolarização e falta de conhecimentos dos profissionais da educação para atuar com esses sujeitos, sobretudo, aqueles com múltiplas deficiências severas. Considerando a chegada nas redes municipais de educação da Baixada Fluminense de aproximadamente 300 crianças com múltiplas deficiências em decorrência da microcefalia causada pelo vírus zika, entendemos ser urgente analisar a dimensão educacional desse processo. Neste sentido, este projeto de pesquisa qualitativa tem dois objetivos principais: a) analisar os programas educacionais oferecidos pelas redes de ensino para receber as crianças com múltiplas deficiências em decorrência da microcefalia causada pelo vírus zika; b) acompanhar longitudinalmente o desenvolvimento dos sujeitos com múltiplas deficiências atendidos pelas redes municipais da Baixada Fluminense a fim de mapear e avaliar o impacto do vírus da zika na vida dessas pessoas. Ressaltamos que estudos em educação sobre este tema são urgentes, considerando a falta de pesquisas que possam fomentar programas de intervenção educativa e a elaboração de políticas públicas nessa área.